Atuação
MARZINETTI
BEDETTI
O trabalho da MBTTI abrange o atendimento a pessoas físicas e jurídicas, com atenção dedicada, que se reflete na comunicação direta e aberta do cliente junto ao sócio responsável pela gestão e condução de cada um de nossos setores.
Damos ênfase às atividades preventivas e consultivas, com permanente avaliação de riscos, sejam legais ou econômicos, de modo a orientar nossos clientes para a busca da melhor solução, considerando o melhor tempo, o melhor custo e o melhor resultado, em todas as nossas áreas de atuação.
Nos casos em que se torna necessário atuar no enfrentamento de questões cuja resolução ultrapassou as vias preventivas e consultivas, agimos para o conflito receber o tratamento mais apropriado às suas características, estruturando estratégias e cultivando soluções que fujam ao caminho comum da judicialização.
Porém, caso o litígio resulte em uma demanda judicial, focamos na elaboração de estratégias processuais para criar as melhores condições de sucesso esperadas da decisão judicial. Há idêntica preocupação para analisar e identificar circunstâncias em potencial que possam fragilizar as chances de sucesso que dependam de decisão judicial, de modo que buscamos estratégias e métodos para estabelecer condições adequadas de negociação para o cliente firmar acordo judicial – controlando riscos e custos – nestes cenários de maior perigo e incerteza.
Direito Trabalhista e Previdenciário
Atuação ativa nas áreas do direito trabalhista (direito coletivo e individual), com forte participação em questões ligadas ao direito material do trabalho, gestão de recursos humanos, agindo de forma preventiva nas questões que envolvem a área de saúde e segurança e de gestão de pessoas, dando suporte aos departamentos correlatos e seus gestores.
Gestão de contencioso, integrando as áreas financeira e contábil com a área jurídica, no que tange ao mapeamento do passivo trabalhista e seu provisionamento.
Alinhamento das questões jurídicas à estratégia do cliente, de forma a possibilitar aos gestores tomadas de decisões mais assertivas e mais ágeis.
Elaboração de legal opinion, reports e pareceres para stakeholders no Brasil e exterior.
Condução do contencioso trabalhista, desde a elaboração da defesa até a fase recursal e execução definitiva.
Treinamentos in company envolvendo questões atinentes ao compliance trabalhista e código de ética.
Auditoria nos processos trabalhistas, a fim de apurar e mitigar os principais ofensores e desvios.
Consultoria jurídica sobre o recolhimento de contribuições sociais devidas à Seguridade Social e requisição de restituição de valores indevidamente pagos.
Atuação em processos administrativos e judiciais para a obtenção de benefícios previdenciários, revisão do valor pecuniário dos benefícios previdenciários e restabelecimento destes em favor dos segurados urbanos e rurais, tais como aposentadorias urbana, rural e híbrida, aposentadoria especial, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Elaboração de pareceres previdenciários relativos à contagem de tempo de contribuição comum e especial, aposentadoria, direito aos demais benefícios previdenciários, revisão de benefícios e cálculo de renda mensal inicial.
Contratos
Contratos preliminares, memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, heads of agreements e term sheets;
Acompanhamento e orientação permanentes na gestão contratual.
Adequação de contratos internacionais à legislação brasileira;
Elaboração de instrumentos de garantia;
Acompanhamento de negociações comerciais para estabelecimentos de condições e cláusulas contratuais;
Elaboração de contratos civis e empresariais em geral, dentre os quais contratos de fornecimento de bens e serviços, representação, distribuição, fabricação e locação de bens, factoring, arrendamento mercantil, licença de uso de marca, agência, compra e venda, publicidade, prestação de serviços médicos e hospitalares, arrendamento, locação imobiliária, comodato, construção, empreitada, franquia, transportes e outros.
Recuperação de Crédito
Negociação e recuperação extrajudicial de créditos, com elaboração de instrumentos adequados e estabelecimento de garantias que resguardem o devido pagamento.
Recuperação de créditos através de ações de cobrança e execuções de títulos judiciais e extrajudiciais.
Classificação, mapeamento, gestão de informações e resultados acerca dos créditos existentes.
Elaboração de manuais de procedimentos organizacionais para conferência, sistematização e mapeamento de documentos, de modo a facilitar a recuperação de crédito e mitigar riscos.
Gerenciamento dos créditos mapeados e classificados, com adequação das técnicas de cobrança, potencializando probabilidades de êxito na recuperação do crédito.
Empresarial e Securitário
Assessoramento para seguradores, seguradoras, resseguradoras, operadoras de previdência complementar, operadoras de saúde, corretoras de seguro, prestadoras de serviços especializados, reguladores e analistas de riscos, com elaboração de pareceres.
Consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros.
Atuação perante órgãos reguladores (SUSEP, ANS, SNSP).
Assessoramento para contratação de seguros comuns ou contratos específicos para atendimento de necessidades específicas.
Atuação judicial no patrocínio de seguradoras e segurados.
Propriedade Intelectual
Assessoramento para registro de marcas, patentes, softwares, desenhos industriais e outros junto ao INPI e a órgãos internacionais.
Assessoramento para registro de direitos autorais, nomes comerciais e domínios de sítios eletrônicos nos respectivos órgãos competentes.
Atuação na negociação e elaboração de contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual.
Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo propriedade intelectual, direito marcário, direito de imagem, direito autoral e concorrência desleal.
Orientação legal direcionada ao financiamento para a pesquisa e investigação científicas básica e aplicada, tanto como para o desenvolvimento de projetos dos quais possam originar direitos de propriedade intelectual.
Consumidor
Elaboração de contratos que regulem relações de consumo envolvendo fornecedores de produtos e serviços e seus respectivos consumidores.
Orientação e atuação em questões levadas ao conhecimento dos órgãos públicos e privados de proteção ao consumidor.
Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação empresarial, especialmente nos casos de ocorrência de vício de produto ou serviço.
Elaboração de procedimentos internos visando a adequação da atividade empresária às normas legais consumeristas vigentes, para eliminar e mitigar riscos jurídicos.
Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo relações de consumo.
Verificação e orientação do marketing de produtos e serviços para eliminar e mitigar riscos jurídicos, em meios físicos, virtuais e marketplace.
Imobiliário
Compra e venda, permuta, doação e outras transações imobiliárias, sejam elas de imóveis urbanos ou rurais, com verificação de riscos e ônus jurídicos.
Incorporações, loteamentos, desmembramentos e retificações de área.
Estabelecimento de garantias reais e realização de auditorias de regularidade imobiliária.
Arrendamentos e parcerias rurais, investimentos em propriedades rurais e conflitos territoriais agrários.
Empreendimentos imobiliários complexos, através da assessoria na constituição de shopping centers (convenção condominial e regimento interno dos lojistas), hotéis, dentre outros.
Locação comercial e residencial, renovação locatícia e aditivos contratuais.
Implantação e assessoria de condomínios edilícios (comerciais e residenciais) e condomínios horizontais, atendendo condôminos, síndicos e também o próprio condomínio.
Sucessões
Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, consensuais ou litigiosos, com o devido assessoramento aos herdeiros quanto à partilha de bens.
Consultoria e atuação para a partilha de bens em vida, através das vias legais, incluindo-se a orientação para o estabelecimento ou não de cláusulas restritivas de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade ou reversão.
Estruturação e reorganização patrimonial familiar para conservação do patrimônio e assessoria para a constituição de holdings familiares.
Elaboração de testamentos públicos e particulares.
Resoluções de Conflitos, Contencioso Estratégico e Arbitragem
Prevenção de litígios e ajustamento prévio de procedimento judicial através de negócios jurídicos pré-processuais.
Análise de litígios com identificação dos melhores métodos de resolução de conflito aplicáveis, visando arquitetar a estrutura para sua solução mais efetiva e eficiente, passando pelas vias negociais e dialogais, até as tentativas de solução por perícias não vinculativas, opiniões técnicas, dentre outros métodos existentes, mesmo quando já judicializados.
Representação em procedimentos arbitrais institucionais e ad hoc.
Representação em procedimentos de mediação.
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias.
Atuação em casos de litigância de interesse público, como Ações Civis Públicas, Ações Populares e de Controle de Constitucionalidade.
Execução de sentenças arbitrais nacionais.
Requerimento de homologação e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras.
Representação em procedimentos de IAC e IRDR para fixação adequada e bem delimitada de teses jurídicas.
Elaboração de estratégias processuais para mitigação de prejuízos, com apresentação de relatório de riscos.
Gestão de contencioso, integrando as áreas financeira e contábil com a área jurídica, para mapeamento do passivo judicial e seu provisionamento.
Atuação junto aos tribunais locais e superiores com elaboração de recursos, memoriais e realização de sustentação oral.
Serviços Direcionados para Startups
Estruturação e reestruturação societária, através da elaboração e revisão de toda documentação societária, compra e venda de quotas, ações e participações de capital, com foco nas perspectivas de desenvolvimento da startup.
Consultoria e mentoria jurídicas voltadas às questões cotidianas da administração empresarial, tais como relações de trabalho, organização societária, propriedade intelectual e relações com fornecedores, parceiros, investidores, consumidores e o poder público, garantido segurança jurídica na tomada de decisões com vistas a prevenir litígios e mitigar riscos, inclusive mediante atuação in company.
Assessoramento jurídico na captação de recursos nas modalidades angel investor, seed capital, venture capital e perante investidores em geral, com análise e elaboração de todos documentos e instrumentos necessários, de caráter pré-contratual, contratual e societário.
Assessoramento integral na proteção jurídica de marcas, patentes, softwares, desenhos industriais, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, no âmbito externo à startup, perante os órgãos e entidades competentes; como também no âmbito interno, abrangendo todas informações sensíveis, através de acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements).
Estudo de projetos, produtos e serviços, com análise de riscos jurídicos e responsabilidades legais.
Análise jurídica e elaboração de pareceres de riscos de operações.
Elaboração de planos de stock options e incentivos de longo prazo.